Na última sexta-feira, dia 05 de Junho de 2009, aconteceu a Jornada de Inauguração de Quatro Bancos Comunitários em São Paulo, lançado pelo projeto Moradia Solidária que tem como eixo de ação o desenvolvimento local em regiões metropolitanas junto aos movimentos de moradia.
Segundo o que foi comentado, o projeto foi desenvolvido a partir de quatro eixos, em parceria com a ITCP-USP, o Banco Popular do Brasil, SENAES-MTE e o Instituto Palmas, onde:
O primeiro eixo foi pensado para gerar o capital social nas comunidades assistidas pelo projeto, formando agentes locais de desenvolvimento local, agentes locais de economia solidária;
O segundo eixo de atuação veio para fomentar empreendimentos de economia solidária pelos então agentes locais;
O terceiro grande eixo do projeto foi a constituição de centros de referências em cada uma das comunidades assistidas pelo projeto, que pudesse articular essas experiências de economia solidária;
E o quarto grande eixo foi a criação dos Bancos Comunitários em cada uma das comunidades assistidas pelo projeto.
Logo de apresentado o projeto, ocorreram algumas falas dos representantes da Universidade de São Paulo (USP), seguido pela Maria Izilda Camillo da Associação Sem Terra da Zona Norte – UMM e que representou as comunidades neste ocasião.
O diretor do Instituto Palmas, Joaquim de Melo Neto, lembrou que antes “nossas comunidades brigavam para ter asfalto, energia, água…. e que hoje nossas comunidades lutam para ter seu banco, e não se trata de qualquer banco, a comunidade luta para ter seu próprio sistema financeiro”, resgatando durante sua fala que a função do Banco Comunitário mais que prestar os serviços bancários para as comunidades atendidas é reorganizar a economia local. Nesse sentido, sobre a função do Banco Comunitário, lembrou que há 10 anos atrás quando começaram o Banco Palmas, a pergunta da vez era “Porque somos Pobres?” e como resposta mais simples a comunidade respondia “Somos pobres porque não temos dinheiro” e hoje conseguem comprovar que essa tese está completamente equivocada, já que o que acontece é que as comunidades perdem suas poupanças internas, perdendo sua base monetária e assim empobrecendo e assim toda comunidade é portadora de desenvolvimento econômico. “E porque empobrecem?” Porque tudo que compram vem de fora da comunidade, de multi-nacionais. E reforçou que a proposta dos Bancos Comunitários é oferecer microcrédito para que a comunidade possa voltar a produzir e oferecer empréstimos em moeda social para fortalecer o consumo local. E terminou sua fala lembrando que com esses quatro novos bancos a rede do Instituto Palmas chega a 44 Bancos Comunitários, agradecendo ao deputado Eudes Xavier (PT), coordenador da Frente Parlamentar Nacional em de Defesa da Economia Solidária, ao Governo Federal que propiciou que a metodologia do Banco Palmas pudesse ser compartilhada Brasil afora e finalizou parabenizando o Movimento de Moradia Solidária por esta data.
O secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, lembrou que essa é uma conquista coletiva mas principalmente do Movimento de Moradias, mas também das Universidades e também da União. Reconhecendo a grande inovação do Banco Palmas ao juntar em um mesmo programa a idéia do microcrédito com as moedas sociais. Permitindo assim criar um territorio monetário próprio, e a partir desse território proteger os empreendimentos que preferencialmente deve ser coletiva, sem exploração e autogestionária. E classificou a moeda social como uma arma fundamental para provocar em nossas comunidades a substituição das importações, devido as pessoas das comunidades gastarem seu dinheiro com produtos que vem de fora da comunidade.
Outra fala interessante foi da ex-prefeita do município de São Paulo e atual Deputada Federal Luiza Erundina que está empenhada em regulamentar o artigo 192 da Constituição Federal que vem para regulamentar os Bancos Comunitários no Brasil e que aproveitou a ocasião pra agradecer ao Idalvo Toscano por ter apresentado e explicado para a Depurata O que era o Banco Palmas, por ter orientado-a sobre como o sistema financeiro popular deveria funcionar, por ter-la alertado para a possibilidade de que a Deputada poderia regulamentar o artigo 192 da Constituição Federal que está há quase 21 anos parado e que está sofrendo grande resistência para ser aprovada por parte do mesmo Governo que vem apoiando projetos como esse do Bancos Comunitários. E ressaltou que o objetivo não é criar uma lei para criar esses bancos e sim regulamentar esses Bancos que existem de fato e que só falta uma lei para consagrar esse direito adquirido de fato.
Foi anunciado para pesquisadores de moedas complementares do mundo todo no dia 13 de maio, pelo International Journal of Community Currency Research (IJCCR) que foram adicionados dois novos trabalhos para o anuário de 2009, entre eles o trabalho da Marusa Vasconcelos Freire:
Economia social e o Banco Central: Questões legais e regulatórias sobre moedas sociais como instrumentos de políticas públicas compatíveis com a política monetária (PDF – INGLES)
“No Brasil, a Secretaria Nacional de Economia Solidária tem incentivado a criação de Bancos Comunitários de Desenvolvimento, responsáveis pela emissão de ‘moedas sociais circulantes locais’, bem como tem lutado pela criação de um marco regulatório para o estabelecimento de uma política de finanças solidárias com o uso de moedas sociais no País nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal.”
Uma preciosa contribuição para as discussões em torno dos marcos legais dessas práticas no Brasil.
Recebi do amigo Carlos Henrique de Castro, um dos principais promotores das moedas sociais no Brasil, a indicação de uma matéria que foi veiculada em rede nacional pela rede globo através do Jornal Nacional do sábado, 25/10/2008, que mostra a experiência da cidade de Lewes, ao sul de Londres, em que os moradores da cidade relançaram a moeda “Lewes Pound” que não era usada há 200 anos.
Dia 07 de dezembro as 19h no Centro Universitário Maria Antônia, Rua Maria Antônia, 294, Vila Buarque, São Paulo, acontece um seminário, com entrada franca, para discutir o projeto de lei complementar 93/1997 da deputada Luiza Erundina que “Estabelece a criação do Segmento Nacional de Finanças Populares e Solidárias e dá outras providências.”.
Os convidados a compor a mesa são: João Joaquim de Melo Neto (Instituto Palmas), Luiza Erundina (deputada federal PSB/SP), Maria Izilda Camillo (Associação Sem Terra da Zona Norte – UMM), Representante da SENAES.
Organizam: Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Fundação Getúlio Vargas (ITCP-FGV), Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade de São Paulo (ITCP-USP), Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Fundação Santo André (ITCP-FSA) e o Laboratório de Extensão da Escola de Artes, Ciências e Humanidades(EACH).
Mais informações:
ITCP-USP
Telefone: 11-3091-4400
E-mail: itcp@usp.br
ITCP-FSA
Telefone: 11-4979-3360
Separei alguns pontos do PLC 93/97 que pode ser obtido na íntegra desde a biblioteca do site do FBES. (mais…)
Part 3: Don’t mind the men behind the curtain 1:09:17-1:56:23
Zeitgeist ((audio)?) é um termo alemão, que se traduz como espírito do tempo, também podendo se utilizar do termo em português para denominá-lo. O Zeitgeist significa, em suma, o nível de avanço intelectual e cultural do mundo, em uma época. A pronúncia alemã da palavra é tsaItgaIst (AFI). (wikipedia)
Buscando informações sobre a Venezuela e o tema das moedas complementares, encontrei o blog de um compa italiano, chamado Magius, que vai organizando um catado de links sobre o tema das moedas complementares na Venezuela.
el experimento de la moneda social en Venezuela, como ejemplo del socialismo del siglo XXI
E a partir desse espaço descobri que foi criada a moeda local “La Lionza” junto com o primeiro Mercado Comunitário de Trocas que aconteceu próximo ao dia 20 de junho de 2007 em Bela Vista na cidade de Urachiche, Estado de Yaracuy que fica cerca de 4 horas de Caracas.
Desde a Argentina, desejo tudo de bom para esse projeto que é apoiado pelo Instituto Nacional de Desarrollo de la Pequeña y Mediana Industria.
A partir da notícia “Bancos comunitários financiam R$ 800 mil/ano” que encontrei no site do Fórum Brasileiro de Economia Solidária que foi publicado pelo jornal O Povo da cidade de Fortaleza, Estado do Ceará do dia 18 de Abril de 2007, assinada pela jornalista Adriana Albuquerque para a seção de Economia que versa sobre a Rede Brasileira de Bancos Comunitários acabei me inspirando a iniciar a escrita de um post acerca da situação atual da Rede Brasileira de Bancos Solidários que organizou o II Encontro da Rede que aconteceu entre os dia 18 a 20 de Abril de 2007, no Sesc Iparana.
Segundo o site do PT Ceará: “O governador do Ceará, Cid Gomes, participou no dia 19 e reforçou o compromisso que fez ainda em campanha, quando visitou o Banco Palmas. “Eu enxergo na ação dos bancos comunitários iniciativas da maior importância, não só para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, mas também pelo fortalecimento da economia do Estado”, afirma Cid Gomes que quer multiplicar ações exitosas como a do Banco Palmas para a região Metropolitana de Fortaleza e interior do Estado. Além do Governador o encontro contou com representantes do Banco Popular, Banco do Nordeste, Prefeitura de Fortaleza e Ministério do Trabalho e Universidade Federal da Bahia.”
Atualmente a rede envolve 13 Bancos Comunitários em funcionamento, 10 em processo de implantação e que espera chegar ao número 30 até o final deste ano e multiplicar esse número por 10 até 2010 e em breve espero estar concluindo um post com a história da Rede Brasileira de Bancos Comunitários.
Com o título original “QQ: China’s New Coin of the Realm?” este artigo circulou no The Wall Street Journal no dia 30 de março de 2007 e versa sobre os caminhos dessa moeda virtual que foi criado em 2002 para permitir que 233 milhões de usuários ativos registrados consumissem no mundo virtual e que de acordo com as estimativas do governo, no último ano, o volume total de trocas relacionados a produtos virtuais na China giraram em torno de $900 milhões. Onde aproximadamente 45% desse total negociado no Tencentworld que administra a moeda QQ.
Eu bloguei o conteúdo desse post de uma pessoa chamada Eustáquio Costa que acabei encontrando pesquisando informações sobre moeda sociais. Tentei entrar no arquivo do site Correio Braziliense para localizar a URL da fonte primaria da informação mas não tive acesso por não ser assinante.
O post está dividido em duas partes:
a primeira é o artigo que foi publicado no jornal no dia 26.02.07 assinado pela Marusa Freire, Procuradora do Banco Central. O artigo da Procuradora é muito interessante e revela entre outros fatos: que o Banco Central do Brasil está desenvolvendo um projeto para estudar e avaliar os principais aspectos teóricos e práticos relacionados com as experiências de moedas sociais no mundo e que a iniciativa também visa um mecanismo que permita o acompanhamento, de forma permanente, da evolução da emissão e uso da moeda social no país à luz dos resultados do estudo.
e a segunda parte que começa em “NOSSO COMENTÁRIO SOBRE O ARTIGO DA PROCURADORA DO BC” é o comentário do Eustáquio sobre o artigo da procuradora e que compartilha uma interpretação extremamente ultra-conservadora em relação a uma equivocada interpretação de ambos sistemas monetários.
Em seu programa de número 280, no dia 29 de Março de 2007, Hugo Chavez cobrou do Ministro de Economia Popular da Venezuela, Pedro Morejón, uma data para o estabelecimento de um “sistema monetário comunitário” para viabilizar um “sistema de comercio alternativo” para que se abra “aos pobres a possibilidade de adquirir produtos mediante trocas, com uma moeda intermediaria que possa circular, por exemplo, em um âmbito territorial determinado ou que tenha validez por um tempo determinado“.
Recordou que no norte do Brasil e algumas localidades do México existem sistemas baseados em moedas comunitárias e também se dirigiu ao vice-presidente, Jorge Rodríguez, dizendo algo como que “este assunto deve merecer uma Ley Habilitante para ganhar força para acelerar o combate a pobreza e a construção do socialismo”.
Nota 9 para Hugo Chavez que só não recebe 10 porque faltou na aula da Heloisa Primavera que explica claramente que economia solidária não é economia dos pobres ou para os pobres e sim uma economia sustentável, uma economia da abundância, uma economia para muitos e não uma economia para poucos como a economia formal.
O diretor do Instituto Palmas, Joaquim de Melo Neto, lembrou que antes “nossas comunidades brigavam para ter asfalto, energia, água…. e que hoje nossas comunidades lutam para ter seu banco, e não se trata de qualquer banco, a comunidade luta para ter seu próprio sistema financeiro”, resgatando durante sua fala que a função do Banco Comunitário mais que prestar os serviços bancários para as comunidades atendidas é reorganizar a economia local. Nesse sentido, sobre a função do Banco Comunitário, lembrou que há 10 anos atrás quando começaram o Banco Palmas, a pergunta da vez era “Porque somos Pobres?” e como resposta mais simples a comunidade respondia “Somos pobres porque não temos dinheiro” e hoje conseguem comprovar que essa tese está completamente equivocada, já que o que acontece é que as comunidades perdem suas poupanças internas, perdendo sua base monetária e assim empobrecendo e assim toda comunidade é portadora de desenvolvimento econômico. “E porque empobrecem?” Porque tudo que compram vem de fora da comunidade, de multi-nacionais. E reforçou que a proposta dos Bancos Comunitários é oferecer microcrédito para que a comunidade possa voltar a produzir e oferecer empréstimos em moeda social para fortalecer o consumo local. E terminou sua fala lembrando que com esses quatro novos bancos a rede do Instituto Palmas chega a 44 Bancos Comunitários, agradecendo ao deputado Eudes Xavier (PT), coordenador da Frente Parlamentar Nacional em de Defesa da Economia Solidária, ao Governo Federal que propiciou que a metodologia do Banco Palmas pudesse ser compartilhada Brasil afora e finalizou parabenizando o Movimento de Moradia Solidária por esta data.
O secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, lembrou que essa é uma conquista coletiva mas principalmente do Movimento de Moradias, mas também das Universidades e também da União. Reconhecendo a grande inovação do Banco Palmas ao juntar em um mesmo programa a idéia do microcrédito com as moedas sociais. Permitindo assim criar um territorio monetário próprio, e a partir desse território proteger os empreendimentos que preferencialmente deve ser coletiva, sem exploração e autogestionária. E classificou a moeda social como uma arma fundamental para provocar em nossas comunidades a substituição das importações, devido as pessoas das comunidades gastarem seu dinheiro com produtos que vem de fora da comunidade.
Outra fala interessante foi da ex-prefeita do município de São Paulo e atual Deputada Federal Luiza Erundina que está empenhada em regulamentar o artigo 192 da Constituição Federal que vem para regulamentar os Bancos Comunitários no Brasil e que aproveitou a ocasião pra agradecer ao Idalvo Toscano por ter apresentado e explicado para a Depurata O que era o Banco Palmas, por ter orientado-a sobre como o sistema financeiro popular deveria funcionar, por ter-la alertado para a possibilidade de que a Deputada poderia regulamentar o artigo 192 da Constituição Federal que está há quase 21 anos parado e que está sofrendo grande resistência para ser aprovada por parte do mesmo Governo que vem apoiando projetos como esse do Bancos Comunitários. E ressaltou que o objetivo não é criar uma lei para criar esses bancos e sim regulamentar esses Bancos que existem de fato e que só falta uma lei para consagrar esse direito adquirido de fato.
