Inaugurado os Bancos Comunitários do Projeto Moradia Solidária

Na última sexta-feira, dia 05 de Junho de 2009, aconteceu a Jornada de Inauguração de Quatro Bancos Comunitários em São Paulo, lançado pelo projeto Moradia Solidária que tem como eixo de ação o desenvolvimento local em regiões metropolitanas junto aos movimentos de moradia.

Segundo o que foi comentado, o projeto foi desenvolvido a partir de quatro eixos, em parceria com a ITCP-USP, o Banco Popular do Brasil, SENAES-MTE e o Instituto Palmas, onde:

• O primeiro eixo foi pensado para gerar o capital social nas comunidades assistidas pelo projeto, formando agentes locais de desenvolvimento local, agentes locais de economia solidária;
• O segundo eixo de atuação veio para fomentar empreendimentos de economia solidária pelos então agentes locais;
• O terceiro grande eixo do projeto foi a constituição de centros de referências em cada uma das comunidades assistidas pelo projeto, que pudesse articular essas experiências de economia solidária;
• E o quarto grande eixo foi a criação dos Bancos Comunitários em cada uma das comunidades assistidas pelo projeto.

Logo de apresentado o projeto, ocorreram algumas falas dos representantes da Universidade de São Paulo (USP),  seguido pela Maria Izilda Camillo da Associação Sem Terra da Zona Norte – UMM e que representou as comunidades neste ocasião.

O diretor do Instituto Palmas, Joaquim de Melo Neto,  lembrou que antes “nossas comunidades brigavam para ter asfalto, energia, água…. e que hoje nossas comunidades lutam para ter seu banco, e não se trata de qualquer banco, a comunidade luta para ter seu próprio sistema financeiro”, resgatando durante sua fala que a função do Banco Comunitário mais que prestar os serviços bancários para as comunidades atendidas é reorganizar a economia local. Nesse sentido, sobre a função do Banco Comunitário, lembrou que há 10 anos atrás quando começaram o Banco Palmas, a pergunta da vez era “Porque somos Pobres?” e como resposta mais simples a comunidade respondia “Somos pobres porque não temos dinheiro” e hoje conseguem comprovar que essa tese está completamente equivocada, já que o que acontece é que as comunidades perdem suas poupanças internas, perdendo sua base monetária e assim empobrecendo e assim toda comunidade é portadora de desenvolvimento econômico. “E porque empobrecem?” Porque tudo que compram vem de fora da comunidade, de multi-nacionais. E reforçou que a proposta dos Bancos Comunitários é oferecer microcrédito para que a comunidade possa voltar a produzir e oferecer empréstimos em moeda social para fortalecer o consumo local. E terminou sua fala lembrando que com esses quatro novos bancos a rede do Instituto Palmas chega a 44 Bancos Comunitários, agradecendo ao deputado Eudes Xavier (PT), coordenador da Frente Parlamentar Nacional em de Defesa da Economia Solidária, ao Governo Federal que propiciou que a metodologia do Banco Palmas pudesse ser compartilhada Brasil afora e finalizou parabenizando o Movimento de Moradia Solidária por esta data.

O secretário Nacional de Economia Solidária, Paul Singer, lembrou que essa é uma conquista coletiva mas principalmente do Movimento de Moradias, mas também das Universidades e também da União. Reconhecendo a grande inovação do Banco Palmas ao juntar em um mesmo programa a idéia do microcrédito com as moedas sociais. Permitindo assim criar um territorio monetário próprio, e a partir desse território proteger os empreendimentos que preferencialmente deve ser coletiva, sem exploração e autogestionária. E classificou a moeda social como uma arma fundamental para provocar em nossas comunidades a substituição das importações, devido as pessoas das comunidades gastarem seu dinheiro com produtos que vem de fora da comunidade.

Outra fala interessante foi da ex-prefeita do município de São Paulo e atual Deputada Federal Luiza Erundina que está empenhada em regulamentar o artigo 192 da Constituição Federal que vem para regulamentar os Bancos Comunitários no Brasil e que aproveitou a ocasião pra agradecer ao Idalvo Toscano por ter apresentado e explicado para a Depurata O que era o Banco Palmas, por ter orientado-a sobre como o sistema financeiro popular deveria funcionar, por ter-la alertado para a possibilidade de que a Deputada poderia regulamentar o artigo 192 da Constituição Federal que está há quase 21 anos parado e que está sofrendo grande resistência para ser aprovada por parte do mesmo Governo que vem apoiando projetos como esse do Bancos Comunitários. E ressaltou que o objetivo não é criar uma lei para criar esses bancos e sim regulamentar esses Bancos que existem de fato e que só falta uma lei para consagrar esse direito adquirido de fato.